August 21, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.438 de 20/08/1974. RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A ENEIAS CESAR FERREIRA, PELO DECRETO 26.519, DE 28 DE MARÇO DE 1949.
- DECRETO Nº 74433, DE 20 DE AGOSTO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Sociais da Universidade Federal Fluminense, Com Sede Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74434, DE 20 DE AGOSTO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Estudos Sociais e de Matematica da Universidade Regional do Nordeste, Mantida pela Fundação Universidade Regional do Nordeste, Com Sede Na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 74435, DE 20 DE AGOSTO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas, Administrativas, Contabeis e Atuariais, Mantida Pelo Instituto de Ensino Superior da Região Bragantina, Com Sede Na Cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74436, DE 20 DE AGOSTO DE 1974. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Turismo e de Comunicação Social da Faculdade de Relações Publicas e Turismo do Brooklin, Mantida pela Associação Nacional de Educação e Cultura - Anec, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74437, DE 20 DE AGOSTO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Lavras, Mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Lavras, Com Sede Na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74438, DE 20 DE AGOSTO DE 1974. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Eneias Cesar Ferreira, Pelo Decreto 26.519, de 28 de Março de 1949.
- DECRETO Nº 74439, DE 21 DE AGOSTO DE 1974. Estabelece Normas para o Acompanhamento da Execução Orçamentaria Pelas Inspetorias Seccionais de Finanças e da Outras Providencias.