October 03, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.633 de 02/10/1974. OUTORGA CONCESSÃO A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 74630, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Medicina de Catanduva e Ao Seu Curso de Medicina, Mantida pela Fundação Padre Albino, Com Sede Na Cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74631, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, de Estudos Sociais, de Ciencias, de Matematica, de Quimica, de Educação Artistica, de Artes Praticas e de Formação de Professores para as Disciplinas de Formação Especial No Ensino de 2 Grau, do Centro de Educação da União da Associação de Ensino de Ribeirão Preto...
- DECRETO Nº 74632, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974. Altera a Redação Dos Artigos 6, 9 e 10, do Decreto 58.155, de 5 de Abril de 1966.
- DECRETO Nº 74633, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974. Outorga Concessão a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Morada Nova Minas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74634, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza a Usina Hidro-eletrica Nova Palma a Ampliar o Aproveitamento Hidreletrico da Cachoeira Dos Mouros, No Municipio de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74635, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 74636, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Sociedade Fornecedora de Minerios Limitada o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74637, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Empresa das Aguas Prata S.a., o Direito de Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Aguas da Prata, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74638, DE 03 DE OUTUBRO DE 1974. Concede Reconhecimento a Escola de Medicina da Santa Casa de Misericordia de Vitoria - Emescam, e do Seu Curso de Medicina, Mantida pela Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vitoria, Com Sede Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova o Texto da Tradução do Acordo Internacional do Açucar, de 1973, Aprovado por Ocasião da Sessão Plenaria, de 13 de Outubro de 1973, da Conferencia das Nações Unidas Sobre Açucar, de 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.339, de 20 de Agosto de 1974, que 'autoriza a Revisão de Contratos de Construção, Nas Condições que Menciona, e da Outras Providencias'.