January 02, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.176 de 31/12/1974. CONCEDE A MAREMOTO MINERAÇÃO EM METALURGIA LTDA. O DIREITO DE LAVRAR ARGILA E AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 75173, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da Assurances Generales de France - Iart.
- DECRETO Nº 75174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede a Maria de Salles Ferreira - Firma Individual o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede a Industria de Calcareo Ita Ltda. o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico No Municipio de Tiete, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede a Maremoto Mineração em Metalurgia Ltda. o Direito de Lavrar Argila e Areia Quartzosa No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede a (saripal)-mineração Santa Rita do Paraiso Ltda. o Direito de Lavrar Feldspato e Caulim No Municipio de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede a Mineração Catalão de Goias S.a. o Direito de Lavrar Niobio No Municipio de Ouvidor, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 75179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a., Estado de Goias.
- DECRETO Nº 75180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Outorga a Prefeitura Municipal de São Roque de Minas Concessão para Aproveitamento Hidroeletrico, No Estado de Minas Gerais.