April 11, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.593 de 10/04/1975. OUTORGA A SERRARIAS REUNIDAS IRMÃOS FERNANDES S.A. CONCESSÃO PARA O USO EXCLUSIVO DO APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO JANGADA, NO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 75587, DE 10 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica da Escola Superior de Educação Fisica de Muzambinho, Mantida pela Fundação Educacional Muzambinho, Com Sede Na Cidade de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75588, DE 10 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração e Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Economicas de Bage, Mantida pela Fundação Atila Taborda, Com Sede Na Cidade de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 75589, DE 10 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras da Faculdade de Pedagogia e Letras 'professor Lourenço Filho', Mantida Pelo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75590, DE 10 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração, de Ciencias Contabeis, de Matematica, de Quimica e de Pedagogia da Universidade Federal de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 75591, DE 10 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Florianopolis Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 75592, DE 10 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administração de Empresas, Mantida pela Fundação Tecnico-educacional Souza Marques, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75593, DE 10 DE ABRIL DE 1975. Outorga a Serrarias Reunidas Irmãos Fernandes S.a. Concessão para o Uso Exclusivo do Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Jangada, No Municipio de General Carneiro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 75594, DE 10 DE ABRIL DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.