August 29, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 76164, DE 26 DE AGOSTO DE 1975. Dispõe Sobre a Criação de Funções Integrantes das Categorias Direção Intermediaria, Codigo Dai-111, e Assistencia Intermediaria, Codigo Dai-112, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, Codigo Dai-110, do Quadro Permanente do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76169, DE 28 DE AGOSTO DE 1975. Abre a Justiça Eleitoral em Favor de Diversas Unidades o Credito Suplementar de Cr 4.912.400,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76170, DE 28 DE AGOSTO DE 1975. Abre Ao Tribunal de Contas da União o Credito Suplementar de Cr 700.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76171, DE 28 DE AGOSTO DE 1975. Retifica o Decreto 75.822, de 4 de Junho de 1975, que Autorizou o Funcionamento Dos Cursos de Letras e de Geografia e Historia da Escola Superior de Ciencias e Pedagogia, da Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 76172, DE 28 DE AGOSTO DE 1975. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Tres Lagoas, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 76173, DE 28 DE AGOSTO DE 1975. Dispõe Sobre Retificação de Enquadramento de Servidores do Ministerio Dos Transportes e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76174, DE 28 DE AGOSTO DE 1975. Dispõe Sobre Retificação de Enquadramento de Servidores do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 28 DE AGOSTO DE 1975. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.404, de 28 de Maio de 1975, que Revoga o Decreto-lei 8.264, de 1 de Dezembro de 1945, que Dispõe Sobre Gabaritos de Construções Nos Bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, Na Cidade do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 28 DE AGOSTO DE 1975. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.406, de 24 de Junho de 1975.