September 04, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 76197, DE 03 DE SETEMBRO DE 1975. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Serviço Nacional de Informações o Credito Suplementar de Cr 3.393.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76198, DE 03 DE SETEMBRO DE 1975. Abre a Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios em Favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal o Credito Suplementar de Cr$ 7.790.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76199, DE 03 DE SETEMBRO DE 1975. Abre Ao Tribunal Federal de Recursos o Credito Suplementar de Cr 1.320.500,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76200, DE 03 DE SETEMBRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76201, DE 03 DE SETEMBRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Educação Artistica Teresa D'avila, Com Sede Na Cidade de Lorena, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76202, DE 03 DE SETEMBRO DE 1975. Inclui Representação do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social Nos Orgãos de Deliberação Coletiva que Menciona.