October 24, 1975
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 76.508 de 23/10/1975. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 60.455, DE 13 DE MARÇO DE 1967, QUE APROVOU O QUADRO UNICO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 76501, DE 22 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre as Funções de Confiança Integrantes da Categoria Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76509, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre o Deposito, No Banco do Nordeste do Brasil S.a. e No Banco da Amazonia S.a., Dos Recursos Dos Incentivos Fiscais Creditados Ao Programa de Integração Nacional.
- DECRETO Nº 76502, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Sociedade Muriae Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Muriae, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76503, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975. Outorga Concessão a Radio Hertz de Franca Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Franca, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76504, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Cariacica Limitada, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Cariacica, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 76505, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 76506, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 76507, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, No Estado de Goias.