March 10, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77259, DE 04 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Pesquisa Cientifica e Tecnologica, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Pe...
- DECRETO Nº 77260, DE 04 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Escola de Farmacia e Odontologia de Alfenas, e da Outras Pro...
- DECRETO Nº 77261, DE 04 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação e Transposição de Empregos Permanentes e Cargos Efetivos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro P...
- DECRETO Nº 77262, DE 04 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal Do...
- DECRETO Nº 77266, DE 08 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre Alteração do Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal da Bahia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77272, DE 09 DE MARÇO DE 1976. Reorganiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais e Dá Outras Providências. o Presidente da República, Usando da Atribuição que Lhe Confere o Artigo 81, Item Iii da Constituição, e Nos Termos do Artigo 46, do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, Combinado Com o Artigo 4 do Decreto 62.860...
- DECRETO Nº 77267, DE 09 DE MARÇO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Anita Garibaldi Ltda., para que a Radio e Televisão Cultura S/a Passe a Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 77268, DE 09 DE MARÇO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Itapema Ltda, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77269, DE 09 DE MARÇO DE 1976. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba.