July 30, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78133, DE 29 DE JULHO DE 1976. Autoriza o Funcionamento da Habilitação Portugues-ingles, No Curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, Com Sede Na Cidade de Penapolis, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 78.127 de 29/07/1976. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 2.230.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 78127, DE 29 DE JULHO DE 1976. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Cr 2.230.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78128, DE 29 DE JULHO DE 1976. Abre Ao Ministerio do Trabalho, o Credito Suplementar de Cr 191.074.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78129, DE 29 DE JULHO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob Regime de Aforamento, Dos Terrenos que Menciona, Situados No Municipio de São Luis, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 78130, DE 29 DE JULHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Biologicas da Universidade de São Carlos, Com Sede Na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78131, DE 29 DE JULHO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Adamantina, Com Sede Na Cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78132, DE 29 DE JULHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Quimica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.