September 03, 1976
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 78.360 de 02/09/1976. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 32.050.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 78358, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Cr 36.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78359, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 3.750.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78360, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 32.050.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78361, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Abre Ao Tribunal de Contas da União, o Credito Suplementar de Cr 2.800.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78362, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, o Imovel que Menciona, No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal