September 03, 1976

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e da Outras Providencias.

Lei nº 6.354 de 02/09/1976. DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

Decreto nº 78.360 de 02/09/1976. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 32.050.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECRETO Nº 78358, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Cr 36.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 78359, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 3.750.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 78360, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 32.050.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 78361, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Abre Ao Tribunal de Contas da União, o Credito Suplementar de Cr 2.800.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

DECRETO Nº 78362, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, o Imovel que Menciona, No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.

Resolução do Senado Federal

Resolução do Senado Federal nº 57 de 03/09/1976. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 1972.

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.472, de 30 de Junho de 1976.