October 07, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78528, DE 04 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal do ...
- DECRETO Nº 78529, DE 04 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos, para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente do Ministerio Dos Transportes e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78530, DE 04 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior, Assessoramento Superior do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto Brasileiro do Cafe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78532, DE 04 DE OUTUBRO DE 1976. Altera o Enquadramento Definitivo da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78533, DE 04 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, da Tabela Permanente do Hospital Dos Servidores do Estado Hse, do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos S...
- DECRETO Nº 78539, DE 06 DE OUTUBRO DE 1976. Autoriza a Transferencia Direta para a Radio Difusora de Londrina Ltda. da Concessão Outorgada a Radio Difusora Parana Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 78540, DE 06 DE OUTUBRO DE 1976. Outorga Concessão a Radio Progresso de Sousa Ltda, para Estabelecer Uma Estação da Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Sousa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 78544, DE 06 DE OUTUBRO DE 1976. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imoveis Rurais Situados No Municipio de Foz do Iguaçu, No Estado do Parana, Compreendidos Na Area Prioritaria para Fins de Reforma Agraria, de que Trata o Decreto 69.411, de 22 de Outubro de 1971.
- DECRETO Nº 78545, DE 06 DE OUTUBRO DE 1976. Revoga Decretos que Aprova e Alteram o Regulamento da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronautica.