April 06, 1977
Decreto
- Decreto nº 79.468 de 05/04/1977. CONCEDE A MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA. O DIREITO DE LAVRAR FILITO NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 79462, DE 05 DE ABRIL DE 1977. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Cr 63.728.400,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 79463, DE 05 DE ABRIL DE 1977. Cassa a Concessão Outorgada a Radio Rio Ltda., Cuja Razão Social Foi, Posteriormente, Alterada para Radio e Tv Rio S. A., para Estabelecer, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Titulo Precario, Uma Estação de Radio Televisão, Ocupando o Canal 13 (treze).
- DECRETO Nº 79464, DE 05 DE ABRIL DE 1977. Altera Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- DECRETO Nº 79465, DE 05 DE ABRIL DE 1977. Concede a Itabira Agro-industrial S.a. o Direito de Lavar Calcario No Municipio de Codo, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 79466, DE 05 DE ABRIL DE 1977. Concede a Staf - Sociedade Tecnica de Areia para Fundição Ltda. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Brotas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79467, DE 05 DE ABRIL DE 1977. Concede a Ceramica Chiarelli S. A. o Direito de Lavrar Folhelho Argiloso No Municipio de Mogi-guaçu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79468, DE 05 DE ABRIL DE 1977. Concede a Mineração Itapeva Ltda. o Direito de Lavrar Filito No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79469, DE 05 DE ABRIL DE 1977. Concede a Brumafer Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.