August 05, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80059, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo-magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80060, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para a Categoria Funcional do Grupo-magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de Pelotas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80061, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanatos, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Superintendencia de Campanhas de Saude Pub...
- DECRETO Nº 80088, DE 04 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza a Transformação do Curso de Desenho e Plastica, da Faculdade de Belas Artes de Novo Hamburgo, Com Sede Na Cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 80089, DE 04 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza a Transformação do Curso de Desenho e Plastica em Curso de Educação Artistica da Faculdade de Educação São Luis, Com Sede Na Cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80091, DE 04 DE AGOSTO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras e de Desenho e Plastica, da Faculdade de Ciencias e Letras de Araras, Com Sede Na Cidade de Araras, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80092, DE 04 DE AGOSTO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Artes Praticas, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Ijui, Com Sede Na Cidade de Ijui, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 80095, DE 04 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza a Cessão, Sob Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado Na Ilha da Conceição, Municipio de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 80096, DE 04 DE AGOSTO DE 1977. Altera o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica.