February 23, 1978
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.604 de 22/02/1978. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 1.603 de 22/02/1978. FIXA O VALOR DO SOLDO BASE DO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES E DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 5.787, DE 27 DE JUNHO DE 1972.
- DECRETO LEI Nº 1603, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Fixa o Valor do Soldo Base do Calculo da Remuneração Dos Militares e da Nova Redação a Dispositivo da Lei 5.787, de 27 de Junho de 1972.
- DECRETO LEI Nº 1604, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores Civis do Poder Executivo, Dos Membros da Magistratura e do Tribunal de Contas da União, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 81389, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 44.293, de 07 de Agosto de 1958, que Autorizou o Cidadão Brasileiro Jose Marinho Thomasi a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81390, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81391, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81392, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81393, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 63.300, de 27 de Setembro de 1968, Retificado Pelo de 67.999, de 31 de Dezembro de 1970, que Concedeu as Industrias Brasileiras de Artigos Refratarios S.a. - 'ibar' o Direito de Lavrar Minerio de Cromo No Municipio de Hidrolandia, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 81394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81395, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 28.605, de 06 de Setembro de 1950, que Autorizou os Cidadãos Brasileiros Manoel Ferreira Guimarães e Julio Mourão Guimarães a Lavrar Ouro No Municipio de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 81.382 de 22/02/1978. REAJUSTA VALORES DA INDENIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO 77.805, DE 10 DE JUNHO DE 1976.
- DECRETO Nº 81396, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.