June 16, 1978

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 6535, DE 15 DE JUNHO DE 1978. Acrescenta Dispositivo Ao Artigo 2 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, que Institui o Novo Codigo Florestal.

Decreto Lei

DECRETO LEI Nº 1628, DE 15 DE JUNHO DE 1978. Altera a Redação do Artigo 18 da Lei 4.452, de 5 de Novembro de 1964.

Decreto

Decreto nº 81.793 de 15/06/1978. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE TABATINGA, ESTADO DO AMAZONAS.

DECRETO Nº 81794, DE 15 DE JUNHO DE 1978. Altera a Denominação e Aprova o Regulamento do Deposito de Combustiveis da Marinha No Rio de Janeiro.

DECRETO Nº 81796, DE 15 DE JUNHO DE 1978. Altera a Denominação e Aprova o Regulamento do Deposito de Material Comum da Marinha No Rio de Janeiro.

DECRETO Nº 81793, DE 15 DE JUNHO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Tabatinga, Estado do Amazonas.

DECRETO Nº 81795, DE 15 DE JUNHO DE 1978. Altera a Denominação e Aprova o Regulamento do Deposito de Material de Eletronica da Marinha No Rio de Janeiro.

DECRETO Nº 81797, DE 15 DE JUNHO DE 1978. Aprova o Regulamento da Diretoria de Engenharia Naval.

Resolução do Senado Federal

Resolução do Senado Federal nº 35 de 16/06/1978. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR DUAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE DM 16.000.000.00 (DEZESSEIS MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES) CADA UMA DESTINADA AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES PARA HOSPITAIS DE ENSINO EM FASE DE CONSTRUÇÃO PELAS AUTARQUIAS ESTADUAIS.