June 26, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81806, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Altera a Redação de Dispositivos do Decreto 81.315, de 8 de Fevereiro de 1978, que Regulamenta a Aplicação do Instituto da Ascensão Funcional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81809, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Altera o Decreto 79.641, de 2 de Maio de 1977, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio do Trabalho, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81810, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Arapiraca, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 81811, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (d.n.o.s.), Area de Terra Situada Nos Municipios de Tubarão e Laguna, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81812, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, Com Sede Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81813, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81814, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81815, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessarias a Implantação da Subestação Ibitinga da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81816, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Cesp - Companhia Energetica de São Paulo, No Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 38 de 26/06/1978. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO, A ELEVAR EM CR$ 7.868.260,75 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA CRUZEIROS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 26/06/1978. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, A ELEVAR EM CR$ 100.168.000,00 (CEM MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 26/06/1978. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO, A ELEVAR EM CR$ 18.961.930,80 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.