January 12, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.020 de 11/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS, MINISTRADO PELA EX-FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE RIO CLARO, MANTIDA EM RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO, PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO MESMO ESTADO.
- Decreto nº 83.022 de 11/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS, DA EX-FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE PRESIDENTE PRUDENTE, MANTIDA NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 'JULIO DE MESQUITA FILHO'.
- Decreto nº 83.026 de 11/01/1979. FIXA AS PROPORÇÕES PARA O CALCULO DO NUMERO MINIMO DE VAGAS QUE DEVERIAM SER ABERTAS EM 1978, PARA A APLICAÇÃO DA QUOTA COMPULSORIA NO MINISTERIO DA MARINHA.
- Decreto nº 83.025 de 11/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE TECNOLOGO EM PROCESSOS DE PRODUÇÃO E USINAGEM, MINISTRADO PELA FACULDADE DE TECNOLOGIA SENADOR FLAQUER, COM SEDE NA CIDADE DE SANTO ANDRE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.010 de 10/01/1979. REVOGA O DECRETO 5.648, DE 22 DE AGOSTO DE 1905, QUE CONCEDEU A EMPRESA SINGER SEWING MACHINE COMPANY AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Decreto nº 83.029 de 11/01/1979. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO JORNAL DE EUNAPOLIS LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE EUNAPOLIS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 83.019 de 11/01/1979. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 37.697, DE 05 DE AGOSTO DE 1955, QUE AUTORIZOU A ORQUIMA, INDUSTRIAS QUIMICAS REUNIDAS S.A. A LAVRAR ILMENITA, ZIRCONITA, MONAZITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 83.023 de 11/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E DE EDUCAÇÃO ARTISTICA, MINISTRADOS PELA FACULDADE DE ARTES PLASTICAS E COMUNICAÇÃO VISUAL, COM SEDE NA CIDADE DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.013 de 11/01/1979. AUTORIZA A CESSÃO, SOB FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.