March 13, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.279 de 12/03/1979. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.273 de 12/03/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA ESCOLA DE CIENCIAS CONTABEIS DE VOLTA REDONDA, NA CIDADE DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.281 de 13/03/1979. AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS.
- Decreto nº 83.282 de 13/03/1979. PROMULGA O ACORDO COMERCIAL BRASIL-REPUBLICA POPULAR DA CHINA.
- Decreto nº 83.269 de 12/03/1979. ALTERA OS ARTIGOS 136 A 144 DO DECRETO 41.019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
- Decreto nº 83.267 de 12/03/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (D.N.O.S.), AREA DE TERRA LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE RECIFE E OLINDA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.268 de 12/03/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXAS DE TERRA DESTINADAS A PASSAGEM DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.263 de 09/03/1979. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- Decreto nº 83.280 de 12/03/1979. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO AMAZONAS.