October 15, 1979
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 56 de 10/10/1979. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO, A ELEVAR EM CR 13.309.948,44 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 59 de 10/10/1979. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, A ELEVAR EM CR 3.512.334,54 (TRES MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 58 de 10/10/1979. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, ESTADO DE SÃO PAULO, A ELEVAR EM 5.236.619,40 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 50 de 10/10/1979. SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 172 E 173 DA LEI 1.442, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1966, DO MUNICIPIO DE BOTUCATU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 10/10/1979. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ELEVAR EM CR 299.282.475,62 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO CRUZEIROS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Decreto Legislativo