March 05, 1985
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 2252, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Revoga o Artigo 4 e Seus Paragrafos do Decreto-lei 1.924, de 20 de Janeiro de 1982, que 'destina Ao Comite Olimpico Brasileiro a Renda Liquida de Um Dos Concursos de Prognosticos Esportivos Nos Anos em que Não São Realizados Jogos Olimpicos Ou Jogos Pan-americanos'.
- DECRETO LEI Nº 2253, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Altera Dispositivos da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960 (lei Organica da Previdencia Social) Relativos a Filiação Dos Empregados das Missões Diplomaticas e Repartições Consulares Estrangeiras e Dos Membros Destas.
- DECRETO LEI Nº 2254, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Inclui No Anexo Ii do Decreto-lei 1.341, de 22 de Agosto de 1974, a Gratificação de Desempenho de Atividades de Fiscalização Financeira e Orçamentaria da União, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2255, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Institui a Gratificação de Incentivo a Atividade Agronomica No Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2256, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Institui a Gratificação de Incentivo a Atividade Medico-veterinaria No Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2257, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Institui a Gratificação Pelo Desempenho de Atividades Rodoviarias No Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal.
- DECRETO LEI Nº 2258, DE 04 DE MARÇO DE 1985. Cria a Carreira Auditoria do Tesouro do Distrito Federal e Seus Cargos, Fixa os Valores de Seus Vencimentos e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 91.025 de 04/03/1985. AUTORIZA A PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRAS A AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DE SUA SUBSIDIARIA INTERNOR TRADE INC., COM SEDE EM NOVA YORK - EUA.
- Decreto nº 91.024 de 04/03/1985. AUTORIZA O BANCO DO BRASIL S.A. A PROCEDER AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 91.023 de 04/03/1985. AUTORIZA A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS E SUAS CONTROLADAS A PROMOVEREM AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL.