November 13, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91904, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 91907, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Modifica a Redação do Artigo 8 do Decreto 81.053, de 19 de Dezembro de 1977, que Regulamenta a Transferencia e a Movimentação Dos Servidores Civis da União e das Autarquias Federais.
- DECRETO Nº 91905, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre a Justiça Eleitoral, em Favor do Tribunal Superior Eleitoral, o Credito Suplementar de Cr 6.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91906, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Radio Canoinhas Ltda., para a Radio Clube de Canoinhas Ltda.
- DECRETO Nº 91908, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cr 20.000.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91909, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera a Composição da Comissão Especial para Promover Analise da Situação do Cooperativismo No Brasil.
- DECRETO Nº 91910, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera a Composição da Comissão Especial Incumbida de Elaborar Estudos para Reformulação da Legislação Sobre o Uso e Fiscalização de Agrotoxicos e Biocidas.
- DECRETO Nº 91911, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera o Objetivo da Concessão Outorgada Ao Estado de Sergipe Pelo Decreto 23.460, de 16 de Novembro de 1933, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91912, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Atuação Governamental em Area Ja Declarada Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, e Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'seringal Espinhara', Situado No Municipio de Rio Branco, Estado do Acre.