April 14, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92537, DE 11 DE ABRIL DE 1986. Revoga os Decretos 74.055, de 13 de Maio de 1974 e 80.851, de 28 de Novembro de 1977.
- DECRETO Nº 92538, DE 11 DE ABRIL DE 1986. Revoga o Decreto 59.459, de 07 de Novembro de 1966.
- DECRETO Nº 92539, DE 11 DE ABRIL DE 1986. Altera Dispositivo do Regulamento de Comando Aereo.
- DECRETO Nº 92540, DE 11 DE ABRIL DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 3.635.100,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92541, DE 11 DE ABRIL DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 24.500.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92542, DE 11 DE ABRIL DE 1986. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor da Superintendencia de Campanhas de Saude Publica - Sucam, o Credito Suplementar de Cz 136.200.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 92543, DE 11 DE ABRIL DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação o Credito Suplementar de Cz 39.412.491,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 10 DE ABRIL DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 15.897.513,47 (quinze Milhões, Oitocentos e Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Treze Cruzados e Quarenta e Sete Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 10 DE ABRIL DE 1986. Autoriza o Governo do Estado do para a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 20,000,000.00 (vinte Milhões de Dolares Americanos), Destinada Ao Programa de Investimentos Prioritarios Daquele Estado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 10 DE ABRIL DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 42.459.266,75 (quarenta e Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Cruzados e Setenta e Cinco Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 10 DE ABRIL DE 1986. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar em Cz 152.682.159,14 (cento e Cinquenta e Dois Milhões, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Nove Cruzados e Quatorze Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 10 DE ABRIL DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 24,500,000.00 (vinte e Quatro Milhões e Quinhentos Mil Dolares Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 10 DE ABRIL DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapira, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 8.541.692,50 (oito Milhões, Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Cruzados e Cinquenta Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 10 DE ABRIL DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Sombrio, Estado de Santa Catarina, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 275.952,70 (duzentos e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Cruzados e Setenta Centavos).