October 03, 1986
Decreto
- Decreto nº 93.326 de 01/10/1986. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DA CARREIRA DE DIPLOMATA DO SERVIÇO EXTERIOR.
- DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
- DECRETO Nº 93326, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior.
- DECRETO Nº 93322, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Conjunto Guanabara', Situado No Municipio de Una, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93323, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Hipolito', Situado No Municipio de Mossoro, No Estado do Rio Grande do Norte, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.681, de 19 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93324, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado Jaralandia, Situado No Municipio de Juriti, No Estado do Para, e Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.623, de 2 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93331, DE 02 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Ocupação Dos Indigenas, Area de Terras que Menciona No Estado de Alagoas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93327, DE 02 DE OUTUBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Criação de Funções de Confiança Na Tabela Permanente do Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher.
- DECRETO Nº 93328, DE 02 DE OUTUBRO DE 1986. Cria Funções de Assessoramento Superior (fas), para o Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.