March 21, 1989
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 7740, DE 16 DE MARÇO DE 1989. Cria a Secretaria Especial da Ciencia e Tecnologia e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7741, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Criação de Uma Escola Tecnica Federal, No Municipio de Cajazeiras, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7742, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Ncz$ 21.561.393.549,00 (vinte e Um Bilhões, Quinhentos e Sessenta e Um Milhões, Trezentos e Noventa e Tres Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Cruzados Novos) e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 97578, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Altera o Regulamento Disciplinar do Exercito (r-4).
- DECRETO Nº 97579, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Altera o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - Dataprev e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97580, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de João Pessoa, No Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 97581, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de São Luis, No Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 97582, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração do Centro de Ensino Superior Professor Plinio Mendes Dos Santos, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 97583, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Ensino Superior Professor Plinio Mendes Dos Santos.
- DECRETO Nº 97584, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Governador Valadares, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 97585, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Reabilitação do Planalto Central.