June 12, 1989
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 09 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.423, de 7 de Abril de 1988, que 'estabelece Criterios para o Pagamento de Gratificações e Vantagens Pecuniarias Aos Titulares de Cargos e Empregos da Administração Federal Direta e Autarquica e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 09 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.429, de 14 de Abril de 1988, que 'altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 09 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.437, de 24 de Maio de 1988, que 'altera a Redação do Artigo 1 do Decreto-lei 2.401, de 21 de Dezembro de 1987, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 09 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.349, de 29 de Julho de 1987, que 'dispõe Sobre Limite para a Cobertura Pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs, e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 09 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.354, de 24 de Agosto de 1987, que 'altera a Legislação do Imposto de Renda'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 09 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.458, de 25 de Agosto de 1988, que 'altera a Legislação do Imposto de Renda Na Fonte Incidente Sobre os Rendimentos Distribuidos Pelos Fundos de Aplicações de Curto Prazo'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 09 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.462, de 30 de Agosto de 1988, que 'altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 09 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.427, de 8 de Abril de 1988, que 'altera o Decreto-lei 2.400, de 21 de Dezembro de 1987'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 09 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.419, de 10 de Março de 1988, que 'altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Fisicas e do Imposto de Renda Na Fonte'.