September 11, 1991
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 10/09/1991 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BARREIRAS, NO ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 209, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 88.513, de 13 de Julho de 1983, que Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs), Area de Terra Necessaria a Construção da Barragem de Derivação e do Canal Adutor Ao Projeto de Irrigação 'tabuleiros de Russas', Nos Municipios de Morada Nova e Limoeiro do Norte, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Areas de Terras Localizadas No Municipio de Riachão das Neves, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Areas de Terras Localizadas No Municipio de Barreiras, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Areas de Terras Localizadas No Municipio de Riachão das Neves, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Cria o Comite Nacional de Saneamento, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 210, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor do Equador (acordo 2).
- DECRETO Nº 211, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação Ao Acordo Comercial 22 Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.