June 25, 1992
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 24 DE JUNHO DE 1992. Autoriza a Cessão, a Titulo de Utilização Gratuita, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Petropolis-rj.
- DECRETO Nº 577, DE 24 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Expropriação das Glebas, Onde Forem Encontradas Culturas Ilegais de Plantas Psicotropicas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 578, DE 24 DE JUNHO DE 1992. Dá Nova Regulamentação Ao Lançamento Dos Titulos da Divida Agraria.
- Decreto de 24/06/1992. AUTORIZA A CESSÃO, A TITULO DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS-RJ.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 24 DE JUNHO DE 1992. Estabelece Dias e Horários para Realização de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 24 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado do Mato Grosso a Emitir, No Segundo Semestre do Corrente Ano, Titulos da Divida Publica Estadual, para Giro de 88 por Cento de 450.000.000 Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Mato Grosso-lftemt, Venciveis No Segundo Semestre de 1992.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 24 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Emitir e Colocar No Mercado, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro-lftrj, Destinadas Ao Giro de 1.834.742.885 Lftrj e 3.353.302.315 Btrj-e, Venciveis No Segundo Semestre de 1992.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 24 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Elevar Temporariamente o Limite Estabelecido No Item Ii, do Artigo 3 da Resolução 58, de 1990, a Fim de Permitir a Emissão e Colocação No Mercado de Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo-lftp, Cujos Recursos Serão Desti...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 24 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Emitir e Colocar No Mercado, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo-lftp, Destinadas a Substituição de 5.008.492.249 Bonus do Tesouro Daquele Estado, Serie Especial-btsp-e, Venciveis No Segun...