September 13, 1993
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº 921, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 8 do Decreto 785, de 27 de Março de 1993.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE SETEMBRO DE 1993. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Cesp - Companhia Energetica de São Paulo a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 920, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 34, Entre Brasil e Paraguai, de 30/04/93.
- DECRETO Nº 922, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993. Promulga o Protocolo para a Solução de Controversias, Firmado em Brasilia em 17 de Dezembro de 1991, No Ambito do Mercado Comum do Sul (mercosul).
- DECRETO Nº 923, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 3, Entre Brasil e Chile, de 15/06/93.
- DECRETO Nº 924, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993. Cria a Area de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape No Estado da Paraiba e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 925, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Cessão de Servidores de Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal.
- DECRETO Nº 926, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão que Menciona.
- Decreto de 10/09/1993. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.