October 27, 1995
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1157, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo Segundo da Lei 8.844, de 20 de Janeiro de 1994.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1158, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre o Pagamento Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo Federal, Inclusive Suas Autarquias e Fundações, Bem Como Dos Empregados das Empresas Publicas e das Sociedades de Economia Mista, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1159, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Altera Dispositivos da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1160, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Altera a Redação de Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e 8.911, de 11 de Julho de 1994, para Instituir os Decimos Incorporados, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1161, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1162, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Altera a Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1163, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1164, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre Credito Rural, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1165, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 1685, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 1.015 (1995) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Prorroga, Ate 18 de Março de 1996, o Levantamento Parcial das Sanções Contra a Iugoslavia.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 48.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 1684, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 1.648, de 27 de Setembro de 1995, que Dispõe Sobre a Participação de Servidores Publicos Federais em Conferencias, Congressos Ou Outros Eventos Similares, que Se Realizarem No Pais.
- DECRETO Nº 1686, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre o Acervo Patrimonial da Extinta Fundação Legião Brasileira de Assistencia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 26/10/1995. ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.