February 05, 1997
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. Autoriza o Estado de Mato Grosso a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Mato Grosso (lftemt), Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento No Primeiro Semestre de 1997.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. Autoriza o Estado de Mato Grosso a Elevar Temporariamente os Limites Fixados Nos Artigos 3 e 4, Inciso Ii, da Resolução 69, de 1995, do Senado Federal, e a Assumir as Dividas da Extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso - Cohab-mt, Junto a Caixa Economica ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. Autoriza o Municipio de Mogi Guaçu - Sp a Contratar Operação de Credito Junto a Caixa Economica Federal, No Valor de R$ 668.800,00 (seiscentos e Sessenta e Oito Mil e Oitocentos Reais), No Ambito do Programa Pro-moradia.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. Autoriza o Municipio de São João de Meriti - Rj a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Rio de Janeiro S.a. - Banerj, No Valor de R$ 2.997.740,00 (dois Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Quarenta Reais), Cujos Recursos Serão Destinados a ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio do Rio de Janeiro - Lftm-rio, Destinadas Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Vencivel No Primeiro Semestre de 1997.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. da Nova Redação as Alineas A, D e e do Artigo 2 da Resolução 107, de 1996, do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. Autoriza a União a Celebrar os Contratos Bilaterais de Reescalonamento de Seus Creditos Junto a Republica do Gabão, Ou Suas Agencias Governamentais, Renegociados No Ambito do Clube de Paris, Conforme Atas de Entendimentos de 19 de Setembro de 1989, de 15 de Abril de 1994 e de 1...