January 15, 1998
Decreto
- Decreto de 14/01/1998. FIXA OS PERCENTUAIS DE CAPITÃES-DE-MAR-E-GUERRA DOS DIVERSOS CORPOS E QUADROS DA MARINHA, QUE DEVERÃO SER CONSIDERADOS NÃO-NUMERADOS POR ESTAREM DEFINITIVAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ACESSO AO PRIMEIRO POSTO DE OFICIAL-GENERAL.
- Decreto de 14/01/1998 ( seq-sf: 3 ). REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, PARTE DE CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Fixa os Percentuais de Capitães-de-mar-e-guerra Dos Diversos Corpos e Quadros da Marinha, que Deverão Ser Considerados Não-numerados por Estarem Definitivamente Impossibilitados de Acesso Ao Primeiro Posto de Oficial-general.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Fixa o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria No Ano-base de 1997, para os Diversos Postos Dos Quadros de Oficiais da Aeronautica.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Delta Air Lines Inc., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, Parte de Credito Especial Aberto Pelo Decreto de 23 de Setembro de 1997.
- DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Altera o Decreto de 24 de Julho de 1996, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'seringal Urupa', Situado Nos Municipios de Machadinho D'oeste e Cujubim, Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2456, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Remaneja os Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas - Fg que Menciona.