March 19, 1998
Decreto
- Decreto de 18/03/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA VIOLETA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE ARAÇAGI E MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 18 DE MARÇO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Violeta', Situado Nos Municipios de Araçagi e Mamanguape, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Fortuna I', Situado No Municipio de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'sapucaia', Situado No Municipio de Sobrado, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'santa Maria/são Sebastião/rosario', Situado No Municipio de Ceara Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto de 18/03/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'QUIXABA/SANTANA DE UPANEMA OU MUTAMBEIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'quixaba/santana de Upanema Ou Mutambeira', Situado No Municipio de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Fortuna Ii', Situado No Municipio de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda California', Situado No Municipio de Itupiranga, Estado do Para, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Autoriza a Prefeitura Municipal de Iconha, No Estado do Espirito Santo, a Contratar Operação de Credito No Valor de R$ 398.700,00 (trezentos e Noventa e Oito Mil e Setecentos Reais), Junto a Caixa Economica Federal - Cef, Destinando-se os Recursos a Construção de Cinquenta Unid...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Ate Us$ 37,134,777.90 (trinta e Sete Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Sete Dolares Norte-americanos e Noventa Centavos), Junto a Consorcio de Bancos Formado...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor Equivalente a 21.092.912,20 (vinte e Um Milhões, Noventa e Duas Mil, Novecentas e Doze Libras Esterlinas e Vinte Centavos), Junto a Um Consorcio Integrado Pelo Banque Paribas e o Barclays...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Maraba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Irai, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Difusora de Aquidauana Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical Na Cidade de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Fm Correio de João Pessoa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.