May 08, 2000
Decreto
- Decreto de 05/05/2000. TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MATER ECCLESIAE A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JACAREZINHO, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 3447, DE 05 DE MAIO DE 2000. Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Justiça para Resolver Sobre a Expulsão de Estrangeiro do Pais e Sua Revogação, Na Forma do Artigo 66 da Lei 6.815, de 19 de Agosto de 1980, Republicada por Determinação do Artigo 11 da Lei 6.964, de 9 de Dezembro de 1981.
- DECRETO Nº 3448, DE 05 DE MAIO DE 2000. Cria o Subsistema de Inteligencia de Segurança Publica, No Ambito do Sistema Brasileiro de Inteligencia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE MAIO DE 2000. Transfere para a Fundação Educacional Mater Ecclesiae a Concessão Outorgada a Fundação Educacional Dom Pedro Felipak, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jacarezinho, Estado do Parana.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 69 de 05/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'RADIO EDUCADORA DE CAMPINAS LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 71 de 05/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO DIFUSORA DE PATROCINIO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PATROCINIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 72 de 05/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'RADIO FLORESTA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TUCURUI, ESTADO DO PARA.
- Decreto Legislativo nº 75 de 05/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO MARCELINO RAMOS LTDA.' PARA EXPLORAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MARCELINO RAMOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 66 de 05/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO DIFUSORA BENTO GONÇALVES LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 74 de 05/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO CLUBE DE ITAPIRA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ITAPIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 70 de 05/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ITUIUTABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 68 de 05/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'TELEVISÃO MORENA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 73 de 05/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A 'RADIO TROPICAL AM LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS.