June 19, 2000
Decreto
- Decreto de 16/06/2000. AUTORIZA O USO COMPARTILHADO DA CONCESSÃO DO APROVEITAMENTO HIDRELETRICO UHE JAURU, LOCALIZADO EM TRECHO DO RIO JAURU, ESTADO DO MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3510, DE 16 DE JUNHO DE 2000. Altera Dispositivos do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 2.314, de 4 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
- DECRETO Nº 3511, DE 16 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores-das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE JUNHO DE 2000. Autoriza o Uso Compartilhado da Concessão do Aproveitamento Hidreletrico Uhe Jauru, Localizado em Trecho do Rio Jauru, Estado do Mato Grosso, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 126 de 16/06/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO ESPERANÇA PRUDENTOPOLIS LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PRUDENTOPOLIS, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 128 de 16/06/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'RADIO FM CONCORDIA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TRES LAGOAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 127 de 16/06/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'SOMBRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.