August 18, 2000
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 17/08/2000. CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE REGULAÇÃO DO SETOR FARMACEUTICO, VISANDO ANALISAR E PROPOR MEDIDAS REGULATORIAS DE LONGO PRAZO PARA O SETOR DE MEDICAMENTOS.
- DECRETO Nº 3563, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe Sobre a Extinção da Fundação Centro Tecnologico para Informatica - Cti, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3564, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho de Aviação Civil - Conac e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3565, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3566, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agencia Especial Brasileira - Aeb, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3567, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico Cnpq, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3568, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Cria o Grupo de Trabalho de Regulação do Setor Farmaceutico, Visando Analisar e Propor Medidas Regulatorias de Longo Prazo para o Setor de Medicamentos.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Decreto - Autoriza o Aumento de Capital Social da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.
- Decreto de 17/08/2000 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.