November 20, 2000
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 229 de 17/11/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO CIDADE JUNDIAI LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE JUNDIAI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 230 de 17/11/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE LAGOA VERMELHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 227 de 17/11/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARATIBA' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ARATIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 226 de 17/11/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO DIFUSORA TAUBATE LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 228 de 17/11/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO UIRAPURU LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 225 de 17/11/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'RADIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.