April 06, 2001
Decreto
- Decreto de 05/04/2001 ( seq-sf: 1 ). PROCEDE AO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.
- Decreto de 05/04/2001. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EM FAVOR DA COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 784.710,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 3.783 de 05/04/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 57 de 05/04/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A 'ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MONTES CLAROS DE GOIAS' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE MONTES CLAROS DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 54 de 05/04/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 55 de 05/04/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 'BRASIL AMAZONIA COMUNICAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE NOVA TIMBOTEUA, ESTADO DO PARA.
- Decreto Legislativo nº 56 de 05/04/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A 'SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA LOCALIDADE DE CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO.