July 08, 2004
Medida Provisória
Decreto
- Decreto nº 5.131 de 07/07/2004. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.134 de 07/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.130 de 07/07/2004. REGULAMENTA O ARTIGO 40 DA LEI 10.741, DE 1 DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.136 de 07/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.132 de 07/07/2004. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/07/2004. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.213.013,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto nº 5.133 de 07/07/2004. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.135 de 07/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 07/07/2004. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DO JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPERATION - JBIC E CONTRAGARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR, EM IENES JAPONESES, EQUIVALENTE A ATE US$ 209,000,000.00 (DUZENTOS E NOVE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 07/07/2004. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE US$ 20,000,000.00 (VINTE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 07 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Artistico e Cultural de Rio Negro - Acori a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Rio Negro, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 07 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Radio Estrada da Saudade (fm) a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 07 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Rio Brilhante, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 07 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Beneficente Cultural Comunitaria de Monte Santo de Minas - Mg a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 07 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Radio Educativa Familias Unidas para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Guanambi, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 07 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Fundação Mario Moacyr Porto para o Desenvolvimento Comunitario de Cruz do Espirito Santo - Fmmp a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cruz do Espirito Santo, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 07 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Cajazeiras Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 07 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Proware 2000 Telecomunicação Som e Imagem Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 07 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Nascente Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Bertioga, Estado de São Paulo.