August 12, 2004
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 11/08/2004 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/08/2004. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/08/2004 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/08/2004 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 338, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Litoral Maranhense Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 339, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Bel Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ico, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 341, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Difusão Comunitaria de Senador Canedo - Go, a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Senador Canedo, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria para o Desenvolvimento de Posse - Adepe, a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Posse, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 343, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova Concessão da Radio Pouso Alto Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Piracanjuba, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Preservação Ambiental Entre Rios a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ipameri, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 345, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitario de Cacimbas - Adcc a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cacimbas, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 346, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Rede Panorama de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Itapejara D'oeste, Estado do Parana.