February 25, 2005

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Decreto

Decreto de 25/02/2005 ( seq-sf: 2 ). REABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004, NO VALOR DE R$ 9.319.777,00, CREDITO EXTRAORDINARIO ABERTO PELA MEDIDA PROVISORIA 230, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.

Decreto de 25/02/2005 ( seq-sf: 3 ). REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITOS ESPECIAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 284.176.951,00, ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICA.

Decreto de 24/02/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 24/02/2005 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 25/02/2005 ( seq-sf: 1 ). REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA ELEITORAL, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004, NO VALOR GLOBAL DE R$ 34.464.000,00, CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELAS LEIS 11.049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.058 E 11.060, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

DECRETO Nº 5379, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2005, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 5380, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Saldo Remanescente das Autorizações para Admissão de Pessoal, Constantes do Anexo Vii da Lei 10.837, de 16 de Janeiro de 2004 - Lei Orçamentaria Anual de 2004.

Decreto de 25/02/2005 ( seq-sf: 4 ). REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITOS ESPECIAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 85.180.130,00, ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº ., DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes e da Integração Nacional, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 2004, No Valor Global de R$ 35.532.724,00, Creditos Extraordinarios Abertos Pelas Medidas Provisorias 217, de 27 de Setembro de 2004, e 211, de 6 de Setembro de 2004.

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Rede Centro Oeste de Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Vale do Rio Parana Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Presidente Epitacio, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Talismã Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade - Apadecom a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Palmeira Dos Indios, Estado de Alagoas.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Comunitaria Nova Cidade Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Danubio Azul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural de Comunicação Comunitaria Sfera Educadora de Bady Bassitt a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Fica Aprovado o Ato a que Se Refere a Portaria 447, de 14 de Agosto de 2000, que Renova por 10 (dez) Anos, a Partir de 16 de Dezembro de 1997, a Permissão Outorgada a Meaipe Empresa de Comunicações Ltda. para Explorar, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modula...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Capetinguense de Radiodifusão - Accar a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Capetinga, Estado de Minas Gerais.