February 25, 2005
Decreto
- Decreto de 25/02/2005 ( seq-sf: 2 ). REABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004, NO VALOR DE R$ 9.319.777,00, CREDITO EXTRAORDINARIO ABERTO PELA MEDIDA PROVISORIA 230, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
- Decreto de 25/02/2005 ( seq-sf: 3 ). REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITOS ESPECIAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 284.176.951,00, ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 24/02/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/02/2005 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/02/2005 ( seq-sf: 1 ). REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA ELEITORAL, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004, NO VALOR GLOBAL DE R$ 34.464.000,00, CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELAS LEIS 11.049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.058 E 11.060, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
- DECRETO Nº 5379, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2005, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5380, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Saldo Remanescente das Autorizações para Admissão de Pessoal, Constantes do Anexo Vii da Lei 10.837, de 16 de Janeiro de 2004 - Lei Orçamentaria Anual de 2004.
- Decreto de 25/02/2005 ( seq-sf: 4 ). REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITOS ESPECIAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 85.180.130,00, ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes e da Integração Nacional, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 2004, No Valor Global de R$ 35.532.724,00, Creditos Extraordinarios Abertos Pelas Medidas Provisorias 217, de 27 de Setembro de 2004, e 211, de 6 de Setembro de 2004.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Rede Centro Oeste de Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Vale do Rio Parana Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Presidente Epitacio, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Talismã Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade - Apadecom a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Palmeira Dos Indios, Estado de Alagoas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Comunitaria Nova Cidade Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Danubio Azul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural de Comunicação Comunitaria Sfera Educadora de Bady Bassitt a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Fica Aprovado o Ato a que Se Refere a Portaria 447, de 14 de Agosto de 2000, que Renova por 10 (dez) Anos, a Partir de 16 de Dezembro de 1997, a Permissão Outorgada a Meaipe Empresa de Comunicações Ltda. para Explorar, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modula...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Capetinguense de Radiodifusão - Accar a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Capetinga, Estado de Minas Gerais.