July 05, 2005
Decreto
- Decreto de 04/07/2005 ( seq-sf: 1 ). PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 5 DO DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERGOVERNAMENTAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS A DESTINAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto de 04/07/2005. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/07/2005 ( seq-sf: 2 ). ALTERA A CATEGORIA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO RESERVA ECOLOGICA ILHA DOS LOBOS PARA REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DA ILHA DOS LOBOS, NO LITORAL DO MUNICIPIO DE TORRES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 5485, DE 04 DE JULHO DE 2005. da Nova Redação Aos Artigos 2 e 3 do Decreto 4.878, de 18 de Novembro de 2003, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Saude - Cns.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE JULHO DE 2005. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JULHO DE 2005. Decreto - Prorroga o Prazo de que Trata o Artigo 5 do Decreto de 5 de Maio de 2005, que Institui Grupo de Trabalho Intergovernamental Com o Objetivo de Proceder a Estudos e Propor Medidas Relativas a Destinação de Terras da União para o Estado de Roraima.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE JULHO DE 2005. Decreto - Altera a Categoria da Unidade de Conservação Reserva Ecologica Ilha Dos Lobos para Refugio de Vida Silvestre da Ilha Dos Lobos, No Litoral do Municipio de Torres, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.