September 08, 2005

O conteúdo completo só está disponível para membros

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 11172, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Institui o Dia Nacional de Combate a Pobreza.

LEI ORDINÁRIA Nº 11173, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Transforma as Faculdades Federais Integradas de Diamantina em Universidade Federal Dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri- Ufvjm e da Outras Providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 11174, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Autoriza a Transferencia das Cotas Representativas da Participação da União No Capital da Empresa Serviços Aereos Especializados Medico-hospitalar Conceição Ltda.

LEI ORDINÁRIA Nº 11175, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Denomina 'rodovia Deputado Wilson Mattos Branco' a Rodovia Br-392, Desde o Municipio de Pelotas Ate o de Rio Grande, No Estado do Rio Grande do Sul.

LEI ORDINÁRIA Nº 11176, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Institui o Dia 13 de Dezembro Como o 'dia Nacional do Forro'.

Decreto

Decreto de 06/09/2005 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 5532, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 5533, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Regulamenta a Redução a Zero da Aliquota do Imposto Sobre a Renda Incidente Sobre as Remessas, para o Exterior, Relacionadas a Promoção de Destinos Turisticos Brasileiros.

DECRETO Nº 5534, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Prorroga para o Estado do Rio Grande do Sul a Autorização Prevista No Artigo 36 da Lei 11.105, de 24 de Março de 2005.

DECRETO Nº ., DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.

Decreto de 06/09/2005. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.