December 16, 2005
Decreto
- Decreto de 15/12/2005. INSTITUI O PREMIO OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILENIO BRASIL.
- DECRETO Nº 5620, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Concede Indulto Condicional, Comutação e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui o Premio Objetivos de Desenvolvimento do Milenio Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - da Nova Redação Ao Inciso Ii do Artigo 1 do Decreto de 1 de Dezembro de 2004, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.
- Decreto de 15/12/2005 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 69, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 35.000,000.00 (trinta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 70, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 140,000,000.00(cento e Quarenta Milhões de Dolares Norte-americanos).
Ato Convocatório
- ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional No Periodo de 16 de Dezembro de 2005 a 14 de Fevereiro de 2006.
- Ato Convocatório de 15/12/2005. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL NO PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 14 DE FEVEREIRO DE 2006.