March 04, 2010
Decreto
- Decreto de 03/03/2010 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE JEQUIE, NO ESTADO DA BAHIA, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE PEDAGIO P05.
- DECRETO Nº 7126, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, No Tocante ao Procedimento de Contestação do Fator Acidentario de Prevenção.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Regis Bittencourt S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Juquitiba e Miracatu, No Estado de São Paulo, Necessarios a Execução das Obras de Duplicação de Trecho da Serra do Cafeza.
- Decreto de 03/03/2010 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE JUQUITIBA E MIRACATU, NO ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA SERRA DO CAFEZAL.
- DECRETO Nº 0-008, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Empresa Via Bahia Concessionaria de Rodovias S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Simões Filho, No Estado da Bahia, Necessarios a Construção das Obras de Implantação da Praça de Pedagio P1.
- Decreto de 03/03/2010 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE PLANALTO, NO ESTADO DA BAHIA, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE PEDAGIO P06.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Regis Bitencourt S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Juquitiba e Miracatu, No Estado de São Paulo, Necessarios a Execução da Obras de Duplicação de Trecho da Serra do Cafezal.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Fernão Dias S.a., o Imovel que Menciona, Localizado No Municipio de Carmopolis de Minas, No Estado de Minas Gerais, Necessario a Execução das Obras de Implantação de Acesso ao Posto de Fiscalização de Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt.
- DECRETO Nº 0-004, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazendas Belo Horizonte e Cabeceira', Situado No Municipio de Machadinho D'oeste, Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Paraiso do Sul-asculpar para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Paraiso do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga a Associação Comunitaria Dos Moradores do Centro de Montezuma para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Montezuma, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Cultura para São Felix para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Felix do Coribe, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Beneficente Nossa Senhora Aparecida para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itapiratins, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Cultural e de Comunicação Voz Amiga para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sjc - Sistema Juinense de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Juina, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Beneficente e de Radiodifusão Comunitaria para Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Centro de Estudos, Pesquisas e Ação Cidadã para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Macaiba, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores da Região do Alem Rio para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.