November 08, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 7354, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Altera o Anexo ao Decreto 7.230, de 12 de Julho de 2010, que Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha, em Tempo de Paz, para o Ano de 2010, e Fixa os Percentuais Minimos Dos Cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saude da Marinha, que Deverão Ser Ocupados Exclusivamente por Oficiais do Sexo Masculino.
- DECRETO Nº 7355, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Acresce Dispositivo ao Decreto 7.246, de 28 de Julho de 2010, que Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados e as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin.
- Decreto de 05/11/2010. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TUPINIQUIM, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DECRETO Nº 0, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Tupiniquim, Localizada No Municipio de Aracruz, No Estado do Espirito Santo.
- Decreto de 05/11/2010 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA COMBOIOS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 711, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Litoral Norte Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Americo Brasiliense, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 715, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Missão Evangelica El Shaday para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 732, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Leão de Juda para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 730, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Um Novo Amanhã para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 676, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores do Mimoso do Oeste para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Luiz Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 678, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Moria Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Iguaraçu, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 724, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Paulista para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Paulista, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 712, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Nativa Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 688, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Xambioa - Aratocxam para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Xambioa, Estado do Tocantins.