March 01, 2011
Decreto
- Decreto de 01/03/2011. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.340.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 7445, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Disp?e Sobre a Programa??o Or?amentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2011 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7446, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Estabelece, No Ambito do Poder Executivo, Limites e Procedimentos para Empenho de Despesas Com Diarias, Passagens e Locomo??o No Exercicio de 2011.
- DECRETO Nº 0, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Abre ao Or?amento da Seguridade Social da Uni?o, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.340.000.000,00, para Refor?o de Dota??es Constantes da Lei Or?amentaria Vigente.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Meridional Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Pro-desenvolvimento Cultural de Pinhal Radio Comunitaria Alegria - Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pinhal, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio e Tv Farol da Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lago Dos Rodrigues, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Carioca Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria de Taquari para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Emissora Diario da Região Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Agentes Vida e Saude de Ciriaco para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ciriaco, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Agrovila São Sebastião - Acas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Sebastião, Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Vale do Paraiso, Estado de Rondonia.