March 01, 2011

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Decreto

Decreto de 01/03/2011. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.340.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

DECRETO Nº 7445, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Disp?e Sobre a Programa??o Or?amentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2011 e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 7446, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Estabelece, No Ambito do Poder Executivo, Limites e Procedimentos para Empenho de Despesas Com Diarias, Passagens e Locomo??o No Exercicio de 2011.

DECRETO Nº 0, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Abre ao Or?amento da Seguridade Social da Uni?o, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.340.000.000,00, para Refor?o de Dota??es Constantes da Lei Or?amentaria Vigente.

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Meridional Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Pro-desenvolvimento Cultural de Pinhal Radio Comunitaria Alegria - Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pinhal, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio e Tv Farol da Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lago Dos Rodrigues, Estado do Maranhão.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Carioca Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria de Taquari para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Emissora Diario da Região Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Agentes Vida e Saude de Ciriaco para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ciriaco, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Agrovila São Sebastião - Acas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Sebastião, Distrito Federal.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Vale do Paraiso, Estado de Rondonia.