January 26, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55420, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião Dias de Souza a Pesquisar Mica e Pedras Coradas, No Municipio de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55421, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Teodoro de Miranda Junior, a Pesquisar Diamante, No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55422, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Gasparetti Junior a Lavrar Argila, No Municipio de Taubate, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55423, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza a Cidadã Brasileira Angela Gebara a Pesquisar Leucita, No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55424, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Pedro da Silva a Pesquisar Diamante, No Municipio de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 55.491-A de 08/01/1965. CONCEDE A 'AEROLINEAS PERUANAS SOCIEDADE ANONIMA' (A.P.S.A.). AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- DECRETO Nº 55426, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza a Quimica Industrial Barra do Pirai S.a. a Lavrar Caulim No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55491, DE 08 DE JANEIRO DE 1965. Concede a 'aerolineas Peruanas Sociedade Anonima' (a.p.s.a.). Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 55623, DE 22 DE JANEIRO DE 1965. Estabelece o Fundo de Reserva Nas Dotações Orçamentarias para o Exercicio de 1965.