December 13, 1966
Decreto
- Decreto nº 59.710 de 12/12/1966. RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL DO PESSOAL DA NOVACAP, NA PARTE RELATIVA AO ANEXO IV, QUE INTEGRA O DECRETO 54.241, DE 2 DE SETEMBRO DE 1964.
- Decreto nº 59.709 de 12/12/1966. REGULAMENTA A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO, DO PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS E DA FISCALIZAÇÃO DAS DOAÇÕES DE AMBULANCIAS FEITAS ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 59701, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Quadro Demonstrativo da Estimativa de Arrecadação e o Plano de Distribuição Dos Recursos Federais Provenientes do Salario-educação.
- Decreto nº 59.703 de 09/12/1966. ALTERA OS ARTIGOS 4 E 6 DO DECRETO 58.193, DE 14 DE ABRIL DE 1966, MODIFICADO PELOS DECRETOS 58.250 E 58.664, RESPECTIVAMENTE DE 26 DE ABRIL DE 1966 E 16 DE JUNHO DE 1996.
- DECRETO Nº 59702, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sul America Companhia Nacional de Seguros de Vida, Relativa Ao Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 59703, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1966. Altera os Artigos 4 e 6 do Decreto 58.193, de 14 de Abril de 1966, Modificado Pelos Decretos 58.250 e 58.664, Respectivamente de 26 de Abril de 1966 e 16 de Junho de 1996.
- DECRETO Nº 59706, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Criação de Uma Entidade Encarregada de Promover a Execução e a Exploração da Ponte Rio-niteroi.
- DECRETO Nº 59708, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966. Subordina a Divisão do Material e Patrimonio do Ministerio das Relações Exteriores os Serviços Auxiliares de Administração e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 59712, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Suplementar de Cr 915.467.000 para Reforço de Dotações de Custeio.