February 04, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28459, DE 02 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza a Companhia Estrada de Ferro Minas de São Jeronimo a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 27746, DE 31 DE JANEIRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Primo Rafeli a Pesquisar Agua Mineral Radio - Ativa No Municipio de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 27749, DE 31 DE JANEIRO DE 1950. Renova o Decreto 23.855, de 15 de Outubro de 1947.
- DECRETO Nº 27750, DE 31 DE JANEIRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manuel de Matos Junior a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Arcos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 27751, DE 31 DE JANEIRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Augusto Freire de Matos Barreto Filho a Pesquisar Argila, Calcario e Associados No Municipio de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1950. Tribunal de Contas Registrara Termo 041148 Aditivo Contrato Firmado em 07 de Maio Desse Ano Entre Ministerio Aeronautica e Marçal Menezes de Oliveira Desempenho No Instituto Tecnologico de Aeronautica, Assistente Professor Aerodinamica
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1950. Mantem Decisão do Tribunal de Contas em Sessão de 311248 que Recusou o Registro de Contrato em 0201 Desse Ano Entre o Governo do Territorio de Guapore e Francisco Alves Feitosa para o Desenpenho Na Divisão de Obras do Territorio, Como Mestre Especializado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1950. Mantem Decisão por que o Tribunal de Contas em Sessão de 130948 que Recusou o Termo de Contrato de Arrendamento, a Carlos Dias Martins, do Proprio Nacional Denominado Alagoa Redonda', Sito No Municipio de Granja, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1950. Tribunal de Contas Registrara Termo de 201248 Aditivo, do Contrato Celebrado em 291047, Entre o Ministerio da Aeronautica e Raul Barreto Madeira para o Desempenho Na Diretoria do Material a Função de Tecnico em Instalações Eletricas, Mecanicas e Hidraulicas.