June 09, 1950
Lei Ordinária
- Lei nº 1.120 de 03/06/1950. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS PARA MATERIAL IMPORTADO PELA COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAU.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1119, DE 02 DE JUNHO DE 1950. Eleva a Cr 100.000,00 a Subvenção Anual Concedida Ao Instituto Franco Brasileiro de Alta Cultura.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1120, DE 03 DE JUNHO DE 1950. Concede Isenção de Direitos para Material Importado pela Companhia Cimento Portland Itau.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1121, DE 03 DE JUNHO DE 1950. Concede Auxilio de Cr 6.000.000,00 Ao Circulo Operario da Bahia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1122, DE 03 DE JUNHO DE 1950. Concede Pensão Especial a Viuva e Filhos Menores de Eugenio Precht.
Decreto
- DECRETO Nº 28179, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Suprime Cargo Extinto. Interiores.
- DECRETO Nº 28180, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Suprime Cargos Extintos. Interiores.
- DECRETO Nº 28181, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Suprime Cargo Extinto. Interiores.
- DECRETO Nº 28182, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Suprime Cargo Extinto. Interiores.
- DECRETO Nº 28183, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Suprime Cargos Extintos. Interiores.
- DECRETO Nº 28184, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Altera a Lotação de Repartições do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 28185, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Declara de Utilidade Publica a Area de Terreno Necessaria a Eletrificação de Linha Auxiliar.
- DECRETO Nº 28187, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Declara Caduca a Concessão Outorgada a Radio Educadora do Ceara Ltda para Estabelecer Uma Estação Radiofusora.
- DECRETO Nº 28188, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Suprime Cargos Extintos.